Home- busca: Producao Antecipada de Provas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:54
Mantida condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.
Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:10
Bancário portador de LER consegue reintegração
provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17
Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação
STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:56
Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença
Ausência de prova pericial com observância do contraditório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:18
Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada
Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45
Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
Nacional de Justiça, nem em nenhuma outra norma interna ou legal, esse mecanismo (votação antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada
Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.
Processo civil. Recurso especial. Ausente.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:30
Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada
terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:00
Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010
Eleitora deverá pagar multa de R$ 5 mil reais em razão de um adesivo colado em seu carro que promoveu uma pré-candidata a presidência em 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica
